Ismael Alves – O Dia das Crianças é comemorado no Brasil em 12 de outubro, mas a escolha da data não foi uma criação do comércio. A celebração foi instituída oficialmente em 1924, por decreto assinado pelo então presidente da República, Artur Bernardes. A popularização veio décadas depois, impulsionada por campanhas publicitárias voltadas ao público infantil.
A origem da comemoração remonta a debates sobre a infância que ganharam espaço no país no início da década de 1920. Depois de um congresso dedicado ao tema, realizado no Rio de Janeiro em 1923, o deputado federal Galdino do Valle Filho apresentou a proposta que levou à criação oficial da data.
Em 5 de novembro de 1924, o Decreto nº 4.867 instituiu o dia 12 de outubro como a data nacional da festa da criança. O texto foi publicado no Diário Oficial da União dois dias depois. A íntegra está disponível no portal da Câmara dos Deputados.
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Como o Dia das Crianças se tornou popular no Brasil
Apesar da oficialização em 1924, a comemoração demorou a conquistar espaço entre as famílias brasileiras. Foi a partir da década de 1950 que a data começou a ganhar força no calendário comercial.
Em 1955, a fabricante de brinquedos Estrela lançou a campanha Semana do Bebê Robusto, com o objetivo de impulsionar as vendas. Outras iniciativas comerciais surgiram nos anos seguintes, contribuindo para consolidar o 12 de outubro como uma ocasião para presentear as crianças.
A estratégia deu novo alcance à data, que passou a movimentar especialmente o comércio de brinquedos e outros produtos infantis. A história é registrada em reportagens da CNN Brasil e da Folha de S.Paulo.
Por que a data também é feriado nacional?
O Dia das Crianças coincide com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, mas as duas comemorações têm origens diferentes.
O feriado nacional de 12 de outubro foi estabelecido pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida. Portanto, o descanso previsto no calendário nacional não foi criado por causa do Dia das Crianças.
A legislação pode ser consultada no Portal da Legislação da Presidência da República.
Existe também uma data internacional dedicada à infância. A Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Mundial da Criança em 20 de novembro, data ligada à aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989.
Mais do que uma ocasião para presentear, a data é uma oportunidade para lembrar os direitos à educação, à saúde, à proteção, ao lazer e a uma infância livre de violência. A ONU reúne informações sobre a celebração e os direitos infantis em sua página oficial do Dia Mundial da Criança.
