Ismael Alves – O dia 12 de outubro é feriado nacional no Brasil em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do país pela Igreja Católica. A data será celebrada nesta segunda-feira, em 2026, e tem origem na devoção à imagem encontrada por pescadores no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo, em 1717.
O feriado foi oficializado pela Lei nº 6.802, sancionada em 30 de junho de 1980, durante o governo do presidente João Figueiredo. O texto estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida.
A legislação está disponível no Portal da Legislação da Presidência da República.
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Como surgiu a devoção a Nossa Senhora Aparecida
A história começou em 1717, quando os pescadores João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia lançaram suas redes no Rio Paraíba do Sul, na região de Guaratinguetá, no interior paulista. Segundo os registros históricos preservados pelo Santuário Nacional de Aparecida, eles encontraram primeiro o corpo de uma imagem de Nossa Senhora da Conceição e, depois, a cabeça.
Após o encontro, os pescadores conseguiram uma grande quantidade de peixes. O episódio ficou conhecido entre os devotos como a pesca milagrosa, e a imagem passou a ser venerada pelas famílias da região. Com o tempo, a devoção se espalhou por outras partes do Brasil.
A imagem, feita de barro, deu origem ao nome Nossa Senhora Aparecida. Em 1930, o papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A história da imagem e a evolução da devoção são apresentadas pelo Santuário Nacional de Aparecida.
Por que a comemoração ocorre em 12 de outubro?
A escolha do dia 12 de outubro para a festa da padroeira foi definida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1953. Uma das razões apontadas pelo Santuário Nacional é a proximidade com a época em que a imagem foi encontrada, na segunda quinzena de outubro de 1717.
Anos depois, em 1980, a data foi transformada em feriado nacional. Naquele período, a visita do papa João Paulo II ao Brasil também marcou as celebrações religiosas ligadas à padroeira.
O dia 12 de outubro também é conhecido como Dia das Crianças. As duas comemorações, porém, têm origens diferentes: o feriado nacional está ligado à homenagem religiosa a Nossa Senhora Aparecida, enquanto o Dia das Crianças é uma celebração civil.
A data reúne, assim, duas tradições presentes no calendário brasileiro, uma ligada à fé católica e outra dedicada à infância.
