Ismael Alves — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não assinar a carta preparada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em defesa do ministro Alexandre de Moraes. A iniciativa visava demonstrar apoio após a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, mas não obteve adesão unânime.
De acordo com reportagem publicada pelo portal Poder360, Moraes solicitou a adesão total dos 11 integrantes da Corte para reforçar uma posição institucional. No entanto, mais da metade considerou inadequado emitir um documento conjunto com críticas a decisão americana.
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Diante da rejeição, os magistrados passaram a adotar tom mais contido e optaram por uma nota institucional assinada apenas pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O texto não fez menção direta à punição dos Estados Unidos.
A crise institucional ganhou um novo capítulo quando o presidente Lula organizou um jantar no Palácio da Alvorada para tentar reunir os 11 ministros. No entanto, apenas seis compareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e o próprio Barroso. A ausência de cinco ministros sinalizou um racha interno no STF.
Ainda segundo o Poder360, o ambiente entre os colegas é de tensão. Há quem entenda que Moraes tem levado a Corte a “um caminho sem volta” ao insistir em uma postura confrontadora com diplomacia e imprensa, especialmente após usar linguagem considerada imprópria sobre os Estados Unidos no contexto da investigação relacionada ao 8 de janeiro (Poder360).
Sanções e repercussão
A decisão dos EUA de incluir Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky foi oficializada em 30 de julho. A punição proíbe que o ministro participe de transações financeiras com instituições norte-americanas, suspensão de vistos e eventual bloqueio de ativos. Em resposta, o STF divulgou nota afirmando que todas as decisões de Moraes foram votadas de forma colegiada e reafirmou seu compromisso com a Constituição e com o devido processo legal.
Analistas apontam que a reação divergente dos ministros revela fragilidades no comando do STF e mostra a dificuldade institucional de reagir de maneira unificada frente a intervenções externas e crises políticas. A recusa coletiva transpira uma Corte menos coesa do que esperava o ministro Moraes.
