Ismael Alves – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou nesta terça-feira (22) a condução das decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, Marco Aurélio afirmou que “é hora de tirar o pé do acelerador”, defendendo mais equilíbrio por parte do Judiciário nas medidas adotadas.
O ex-ministro avaliou como excessiva a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, além das restrições de uso de redes sociais e deslocamento. Para ele, as medidas são “constritivas” e configuram um “verdadeiro castigo” antes de qualquer condenação definitiva. “Trata-se de um ex-presidente da República, que merece um respeito mínimo”, pontuou.
Leia Também
Marco Aurélio também questionou a aplicação do artigo 359-I do Código Penal, utilizado por Moraes para embasar as cautelares. Segundo ele, trata-se de uma interpretação que “potencializou muito” a norma, normalmente reservada a situações de grave ameaça institucional, como guerra ou sublevação armada.
Em sua fala, o ex-ministro lamentou a ausência de um órgão revisor das decisões individuais no âmbito do STF e alertou para o risco de “extravasamentos”, defendendo “temperança” para preservar a credibilidade da Corte.
A decisão de Moraes contra Bolsonaro foi confirmada pela Primeira Turma do STF, por quatro votos a um, com o ministro Luiz Fux sendo o único a divergir. Marco Aurélio declarou que também teria votado contra, elogiando o posicionamento de Fux.
