Luísa Marzullo/O Globo – Um relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) indicou um superfaturamento de R$ 7,8 milhões em uma obra realizada pela Prefeitura de Recife, comandada por João Campos (PSB). Com a inauguração prevista para janeiro, o Hospital da Criança chegou a ser tema de inserções de Campos no horário eleitoral, durante a campanha de reeleição. O caso foi inicialmente divulgado pelo portal Metrópoles e confirmado, em seguida, pelo GLOBO.
Inicialmente, o TCE-PE identificou um dano potencial ao erário no contrato de R$ 111,8 milhões, por sobrepeço e subdimensionamento dos equipamentos e descumprimento do cronograma da obra. Até o momento, R$ 52,1 milhões já foram pagos pela gestão de Campos.
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“A auditoria sugeriu ao conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Gabinete de Projetos Especiais do Recife (Gabpe), a emissão de uma cautelar, ou seja, uma medida de caráter emergencial suspendendo os pagamentos à empresa”, diz o TCE-PE.
O desembargador em questão é primo da mãe do prefeito, Renata Campos, sendo seu familiar de segundo grau. Ele foi indicado à Corte de Contas por seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo em 2014.
Neste contexto, Loreto pediu esclarecimentos ao gabinete da prefeitura em um prazo de cinco dias úteis, que termina na próxima segunda-feira, para se manifestar sobre o assunto.
Em nota, a Prefeitura de Recife negou qualquer irregularidade e diz que todas as contratações seguem a legislação. “Os itens destacados no relatório estão sendo cuidadosamente analisados, e as informações técnicas necessárias estão sendo levantadas para subsidiar a resposta ao TCE-PE. A prefeitura reitera que ajustes, esclarecimentos e justificativas técnicas fazem parte do processo natural de auditorias em obras públicas e serão devidamente apresentados no âmbito da tramitação regular”, diz trecho do posicionamento. (Leia no final da matéria a íntegra).
O hospital na campanha
Tido como uma das promessas do prefeito para seu segundo mandato, o Hospital da Criança está sendo construído na Zona Oeste de Recife. Durante sua campanha eleitoral, esta obra foi ressaltada por João Campos.
— Pode anotar que vai ser o melhor hospital de todo Recife. Está ficando pronto, equipamento todo lindo e a gente vai ter um hospital de primeiro mundo — disse, em ato de campanha.
No final de novembro, o prefeito levou uma comitiva de ministros para visitar a obra: Rui Costa (Casa Civil), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). A governadora Raquel Lyra (PSDB) também participou da visita e chegou a ser ironizada pelo irmão do prefeito, Pedro Campos.
Isto porquê a obra foi bancada pela prefeitura de Recife e pelo governo federal, a partir doNovo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O que diz a Prefeitura de Recife
A Prefeitura do Recife esclarece que todas as contratações realizadas pela gestão municipal seguem rigorosamente os ritos administrativos, em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e transparência.
O Gabinete de Projetos Especiais (GABPE), responsável pela obra do Hospital da Criança do Recife, explica que o documento mencionado trata-se de um Relatório Preliminar de Acompanhamento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), não sendo, portanto, uma decisão ou avaliação final da corte de contas.
O município dispõe de um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua manifestação formal sobre os apontamentos e o fará da maneira mais célere possível.
Os itens destacados no relatório estão sendo cuidadosamente analisados, e as informações técnicas necessárias estão sendo levantadas para subsidiar a resposta ao TCE-PE. A prefeitura reitera que ajustes, esclarecimentos e justificativas técnicas fazem parte do processo natural de auditorias em obras públicas e serão devidamente apresentados no âmbito da tramitação regular.
A gestão municipal ratifica o seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais inconsistências, assegurando que as obras sejam conduzidas com responsabilidade, eficiência e a melhor qualidade possível.
