Com informações da FolhaPE – Uma nova tarifa social de água e esgoto vai beneficiar mais de 580 mil residências em Pernambuco. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (3), na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), no Centro do Recife, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice Priscila Krause.
A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa a ofertar um desconto de 55,48% no valor da conta de água para famílias de baixa renda.
Para as novas residências beneficiadas, a tarifa básica será de R$ 27,47 para os que têm acesso somente a água e R$ 54,94 para quem recebe os serviços de água e esgoto.
Leia Também
Já os usuários que não fazem parte do benefício terão um reajuste tarifário de 9,88% e vão pagar, a partir do ano de 2025, R$ 61,71 (somente água) e R$ 123,42 (água + esgoto). A revisão tarifária, que é realizada periodicamente, vai viabilizar a implantação da tarifa social mais abrangente.
Segundo a instituição, o novo benefício é destinado a usuários inscritos no CadÚnico ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) com renda per capita de até meio salário mínimo ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). A Companhia pretende beneficiar cerca de 1,6 milhão de pernambucanos, quase 21,7% do total de usuários.
A nova proposta foi protocolada junto à Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) na última sexta-feira (29) e, a partir da aprovação, entrará em vigor.
“É uma forma de a gente ter uma tarifa social mais justa. A gente tinha uma tarifa social que pegava apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compesa e agora a gente amplia essa base para 25%, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou Raquel Lyra.
Os novos usuários serão incluídos automaticamente no programa, segundo o presidente da Compesa, Alex Campos.
“A gente não tem aquela dificuldade da burocracia de Estado para que as pessoas tenham direito a um benefício que é delas, de maneira que quando a Arpe autorizar a Compesa, a gente automaticamente enxerga essas listas e passa a dar o desconto”.
Cenário atual
Atualmente, 72,7 mil residências, cerca de 204 mil pessoas (2,7% do total de usuários), são atendidas pela tarifa social. A nova iniciativa prevê a continuidade do benefício vigente, que passará a ser chamado de Tarifa de Vulneráveis.
O grupo continuará pagando o valor já praticado, equivalente a R$ 9,44 pelo consumo de até 10m³ de água por mês, além da isenção do pagamento pelo serviço de esgoto.
“Essas pessoas passam a continuar com uma tarifa ainda menor, que é uma tarifa de vulnerável, para que não traga surpresa nem impacto na vida dessas pessoas. No futuro essas pessoas podem migrar para a Tarifa Social Pernambucana”, reiterou Alex Campos.
Mudança tarifária
Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Deste percentual, 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela companhia e os 8,72% serão para a implementação do novo benefício.
“Existe um reajuste que já foi proposto pela Compesa à Arpe. A gente absorveu todo o reajuste inflacionário, não demos o reajuste que era pedido pela Compesa. Conseguimos fazer uma conta para poder permitir que essa tarifa social pudesse virar realidade. Então haverá reajuste que está colocado, especialmente para quem tem uma faixa de consumo mais alta. Vamos preservar a base tarifária num valor mais barato para quem mais precisa”, disse Raquel Lyra.
Também participaram do evento os deputados federais Pedro Campos e André Ferreira e o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo.
