Ismael Alves – A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Gravatá/PE emitiu uma decisão nesta sexta-feira, 13, acerca de um caso que classificou como ‘disseminação de fake news’ e ‘propaganda eleitoral negativa’ contra a atual gestão municipal de Gravatá. A ação foi movida pela Coligação Majoritária “O Avanço Continua”, que inclui os partidos Avante, PSB, PP, PDT, Agir, e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), encabeçada pelo prefeito Joselito Gomes (Avante), candidato à reeleição.
Os réus, Bruno Sales (Republicanos) e Jairo Ferreira do Nascimento Filho (PMB), ambos candidatos aos cargos de prefeito e vice na mesma chapa, respectivamente, foram acusados de divulgar um vídeo nas redes sociais insinuando que o Hospital Municipal Dr. Paulo da Veiga Pessoa estaria fechado, o que, segundo o Juiz eleitoral Luis Vital do Carmo Filho, configura propaganda eleitoral negativa e disseminação de informação inverídica, ou fake news.
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A decisão judicial destacou que o hospital permanece em pleno funcionamento desde 2021, conforme comprovado por documentação fornecida pela diretoria da unidade hospitalar, além de uma inspeção in loco realizada pelo Ministério Público Eleitoral, que atestou a regularidade dos serviços prestados pelo hospital.
A sentença condenou os réus ao pagamento de uma multa de R$ 10.000,00 cada um, pela prática de propaganda eleitoral irregular. Também foi determinado que os mesmos se abstenham de divulgar novas informações falsas, sob pena de multa adicional de R$ 10.000,00 por cada infração futura.
As informações constam no processo público n° 0600361-55.2024.6.17.0030.
Multado em mais de R$ 53 mil
A aplicação de multa no valor de R$ ao candidato a prefeito Bruno Sales, ocorre um dia após o político ser penalizado com o pagamento de multa superior a R$ 53 mil por benefício de pesquisa eleitoral falsa que foi compartilhada nas redes sociais por um candidato a vereador do palanque de Bruno. O autor da publicação também recebeu multa no mesmo valor.
