Ismael Alves – A coligação majoritária “O Avanço Continua”, composta por partidos como AVANTE, PSB, PP, PDT, AGIR e a Federação Brasil da Esperança, apresentou, nesta segunda-feira (09), uma representação na 30ª Zona Eleitoral de Gravatá contra os candidatos Joaquim Neto e o vereador Jidealdo Manoel Dantas. A ação alega que os representados utilizaram um telão de LED durante um comício no distrito de Uruçu-Mirim, em agosto, de maneira indevida, configurando propaganda irregular.
De acordo com a representação, o telão foi usado para veicular propaganda eleitoral, incluindo jingles, fotos e números dos candidatos, o que, segundo a legislação eleitoral, caracteriza propaganda ilegal semelhante a um outdoor. A coligação argumenta que, embora seja permitido o uso de telões para ampliar a visualização de eventos, a exibição estática de imagens dos candidatos desvirtua a finalidade desse recurso.
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O documento também ressalta que as provas, incluindo vídeos anexados ao processo, mostram claramente a dimensão do telão, que excedia o tamanho permitido de 4m², e sua utilização indevida para a promoção de candidatos durante o comício. A coligação solicita que seja aplicada uma multa aos representados, conforme estipulado no artigo 39, § 8º, da Lei 9.504/1997, que proíbe o uso de outdoors, inclusive eletrônicos, durante campanhas eleitorais.
O processo segue em tramitação e aguarda decisão judicial.
