Ismael Alves
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TCE – Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas nas licitações e contratos de locação de veículos e transporte de pessoas resultou em uma economia de R$ 15.857.806,75 aos cofres da Prefeitura Municipal de Ipojuca. A relatoria foi do conselheiro Carlos Neves.
Os trabalhos foram feitos em parceria pela Gerência Regional Metropolitana Sul (GEMS) e Gerência de Licitações e Contratos (GLIC). Após identificarem uma série de irregularidades em um processo licitatório de locação de veículos (Pregão Eletrônico nº 15/PMI/2019), as duas gerências iniciaram uma ação conjunta para analisar todas as licitações e contratos da Prefeitura que fossem relacionados com o referido objeto.
Neste sentido, a equipe do TCE orientou a Prefeitura na elaboração de um novo procedimento licitatório, que não apenas corrigisse as irregularidades inicialmente encontradas, mas também atendesse aos princípios basilares das contratações públicas: eficiência, economicidade, isonomia e busca pela proposta mais vantajosa para a Administração.
Para isso, os auditores trabalharam no desenvolvimento de um novo modelo, como sugestão para a Prefeitura, fundamentado na composição de custos desse tipo de serviço, o pagamento passa a ser realizado por meio da combinação de duas parcelas: uma relacionada com o custo fixo e outra com o custo variável, em função da distância percorrida no período de apuração.
Além disso, os auditores orientaram a Administração na implementação de uma série de outras melhorias, entre elas: a unificação de todas as licitações e contratos de locação de veículos e transporte de pessoas da Prefeitura em apenas um procedimento licitatório; redução no número total de veículos locados; uniformização e padronização das especificações da frota; readequação da especificação de vários veículos e a inclusão de sistema de monitoramento por GPS e adesivagem.
O novo procedimento licitatório foi publicado no dia 15/04/2020 com valor global estimado em R$ 14.823.979,87. Além do Pregão Eletrônico nº 15/PMI/2019, essa nova publicação unificou um total de cinco licitações da Prefeitura, que somadas chegariam ao valor estimado de R$ 30.681.845,00 anuais.
AUDIÊNCIAS ONLINE – O conselheiro Carlos Neves implantou em seu gabinete um serviço de atendimento e de realização de audiências por vídeoconferência para responder à demanda de advogados, procuradores e partes interessadas nos processos, durante a pandemia do coronavírus. Os interessados podem enviar memoriais em texto, áudio ou vídeo e solicitar a marcação de audiências via Google Meeting. O agendamento deve ser feito pelo e-mailgabinetecarlosneves@tce.pe.gov.br.
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