Ismael Alves
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Há um ano, no dia 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de covid-19 no Brasil. Era de um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, até então o epicentro da pandemia na Europa.
De lá para cá, o Brasil viu a contagem diária do número de casos e mortes se tornar uma rotina. Hoje, depois de ultrapassar 250 mil mortos na pandemia da covid-19, com mais de 10 milhões de casos e média móvel acima de mil mortes nos últimos 35 dias, a aposta para mudar o rumo da tragédia passa pela vacinação.
E garantir a vacina em larga escala para os brasileiros é a principal preocupação dos senadores.
Agilizar a compra de vacinas parece ser um consenso entre os parlamentares. Senadores de diferentes partidos reforçam que só com a imunização será possível avançar na superação da crise econômica que persiste no Brasil desde antes da pandemia e abrir caminho para outras pautas importantes.
Assim que assumiu a presidência da Casa no início de fevereiro, Rodrigo Pacheco colocou o aumento da escala da vacinação no alto da lista de prioridades para o ano.
Além de articular a compra de imunizantes das farmacêuticas Pfizer e Janssen pelo Brasil, o presidente da Casa apresentou um projeto de lei (PL 534/2021) que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas.
Aprovado já nessa quarta-feira (24), o texto inclui a responsabilização da União por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, uma da exigências das empresas nos contratos mundo afora. Também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos.
As regras, se confirmadas pela Câmara e sancionadas pelo presidente da República, terão validade apenas durante a pandemia.
O encontro com os laboratórios organizado por Pacheco contou com a participação dos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, o que demonstra que a vacinação está acima de diferenças políticas.
Cenário
Na véspera da aprovação do projeto, o Brasil chegou à marca dos 6 milhões de vacinados contra a covid-19, menos que 3% da população. Apesar de ocupar o 7º lugar no ranking de vacinas contra a covid-19 aplicadas no mundo, o Brasil aparece apenas na 46ª posição no ranking proporcional, que considera o número de doses aplicadas a cada 100 habitantes. Israel é o país que mais vacinou, com 78 doses a cada 100 habitantes.
Entre os vizinhos da América do Sul, o Chile está no topo da lista com 15 doses aplicadas por 100 habitantes.
Na última semana, a velocidade de vacinação foi substancialmente reduzida no Brasil devido à escassez de doses.
Logo na semana seguinte ao retorno dos trabalhos legislativos, o Senado ouviu o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, sobre o plano de vacinação. Na ocasião, o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que não houve omissão do Palácio do Planalto no enfrentamento da pandemia.
Auxílio emergencial
Além da vacinação, outro desafio que se impõe ao Senado um ano depois da confirmação do primeiro caso no país é a aprovação de um novo ciclo do auxílio emergencial. O tempo, duração e a fonte de receitas mais adequada para bancar o novo benefício variam na visão dos senadores, mas a necessidade de resguardar a parcela mais pobre da população é uma questão que congrega os parlamentares.
O benefício pago até dezembro (num total de nove parcelas: cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300) ajudou, segundo a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a garantir condições de sobrevivência para os mais miseráveis, pessoas que foram duramente afetadas pela pandemia com a paralisação de atividades produtivas em 2020 e com a consequente redução de oportunidades de trabalho.
O governo tem falado em R$ 250 reais para a nova rodada do auxílio, valor considerado baixo por Zenaide.
Papel do Congresso
Segundo Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o papel do Congresso foi fundamental no combate aos efeitos da pandemia. O senador destacou a aprovação de medidas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o auxílio financeiro para estados e municípios (PLP 39/2020). E aponta que deputados e senadores seguirão agindo para garantir vacinação e auxílio emergencial para os mais pobres.
Ao longo dos 12 meses desde o primeiro caso confirmado, o foco do Senado recaiu sobre medidas que pudessem amenizar as consequências da pandemia. Além dos já citados auxílio emergencial (PL 1.066/2020) e o Pronampe (PL 1.282/2020), o Legislativo votou uma série de projetos, entre eles, a PEC do Orçamento de Guerra (10/2020), separando os gastos com a pandemia do Orçamento da União, e uma série de medidas provisórias, principal ferramenta adotada pelo Poder Executivo para o enfrentamento do coronavírus.
Em um ano, mais de cem MPs chegaram ao Congresso, um recorde. A média nos últimos 12 anos — sem contar 2020 — foi de 42 MPs por exercício.
E grande parte delas guardam alguma relação com a covid-19, como a MP 994/2020, que abriu crédito extraordinário para produção e disponibilização da vacina de Oxford contra o coronavírus.
A tendência que se viu em 2020 prossegue em 2021. Logo no início dos trabalhos legislativos em fevereiro, o Senado aprovou a MP 1.003/2020, que autoriza o acesso do Brasil ao consórcio global contra covid-19 Covax Facility, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e facilita compra da vacina russa Sputnik V.
Calamidade
Mesmo antes do primeiro caso confirmado em 26 de fevereiro de 2020, o Senado já havia se mobilizado para tentar desacelerar a chegada do novo coronavírus, reconhecido como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo 6/2020.
A primeira intervenção importante dos senadores foi logo em fevereiro, quando a crise sanitária já havia atingido a região de Wuhan, na parte central da China. Eles demonstraram apoio ao governo na missão de resgate dos brasileiros retidos em solo chinês.
No dia 5 daquele mês, dois aviões VC-2, com capacidade para 30 passageiros cada um, decolaram de Brasília para buscá-los.
No mesmo dia, os senadores aprovaram a primeira proposta legislativa sobre o tema: um projeto para regulamentar as medidas que seriam adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública (PL 23/2020).
Enviada pelo Executivo em regime de urgência, a proposição fora aprovada pela Câmara dos Deputados no dia anterior e, logo que o Senado aprovou, foi imediatamente à sanção presidencial. Havia previsão de isolamento, quarentena e fechamento de portos e aeroportos pelo país.
Com o avanço de casos no mundo e também no Brasil, o Senado se adaptou internamente aos novos tempos: sessões remotas substituíram as presenciais e o acesso às dependências da Casa passou a ser restrito. Na sequência, as comissões suspenderam as atividades e gabinetes de senadores foram fechados.
Mortes
Primeiro caso confirmado entre senadores, Nelsinho Trad (PSD-MS) foi diagnosticado com covid-19 no início de março. Desde então, outros senadores contraíram a doença e duas mortes foram registradas: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, e José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos. Os dois, portanto, integram a lista de mais de 250 mil brasileiros que não sobrevieram à pandemia.
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