Ismael Alves – O secretário municipal de Articulação Política de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, Wagner Assunção, conhecido como Bolão, continua no cargo mesmo após ser condenado em primeira instância por declarações homofóbicas dirigidas a adversários políticos durante as eleições municipais de 2020. O prefeito Roberto Asfora (PP) mantém o integrante na equipe de governo.
A sentença foi assinada no domingo (8) pelo juiz Jefferson Nóbrega Barbosa. Wagner recebeu pena de cinco anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 331 dias-multa. A decisão permite que ele recorra em liberdade.
O magistrado não determinou a perda do cargo público. Na avaliação apresentada na sentença, as condutas que resultaram na condenação não foram praticadas durante o exercício da função de secretário municipal. Por isso, a decisão judicial não impõe seu afastamento da administração.
Leia Também
Condenação não afasta secretário, mas mantém responsabilidade política sobre o prefeito
A manutenção de Wagner Assunção na Secretaria de Articulação Política permanece, portanto, sob a responsabilidade da gestão municipal. Embora não exista, na sentença, uma ordem de afastamento, o prefeito Roberto Asfora pode avaliar a permanência do secretário diante da gravidade dos fatos reconhecidos na decisão judicial.
O mesmo processo também resultou na condenação de Sérgio Mauro de Mendonça Campos, conhecido como Pepe. Ele recebeu pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 72 dias-multa. Assim como o secretário, poderá recorrer em liberdade.
No caso de Wagner, eventuais efeitos da condenação sobre seus direitos políticos dependem do trânsito em julgado, etapa em que se esgotam as possibilidades de recurso.
Leia também: MPPE investiga lista que incentiva boicote a comerciantes por motivos políticos em Toritama
