Ismael Alves – O canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a funcionar neste domingo (11), após uma decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A medida reverteu a ordem anterior do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal até o fim do segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão de Cueva tem caráter provisório. O ministro também encaminhou o caso ao plenário do TSE, que deverá analisar a controvérsia e decidir sobre a questão.
Campanha de Flávio Bolsonaro questionou conteúdo do canal
A suspensão havia sido determinada após um pedido da campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A equipe jurídica acusou o canal de promover a disseminação coordenada de desinformação contra o candidato.
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Entre os conteúdos citados estavam alegações de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias caso fosse eleito. A campanha também apontou supostas informações falsas relacionadas ao Bolsa Família.
Ao justificar a suspensão, Nunes Marques afirmou que o canal reproduzia conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. A determinação previa impedir novas publicações e a entrada de novos seguidores até o encerramento do segundo turno.
Corregedor aponta necessidade de mais elementos
Ao restabelecer o funcionamento do canal, Cueva considerou que a suspensão integral havia sido determinada antes da conclusão das diligências destinadas a complementar a apuração dos fatos.
O ministro também argumentou que uma restrição abrangente exigiria elementos suficientes para demonstrar a extensão e a repetição das condutas questionadas, além da relação delas com o canal. A decisão destacou ainda a necessidade de avaliar se medidas menos restritivas, direcionadas a publicações específicas, seriam suficientes.
Cueva observou que a campanha de Flávio apresentou um novo pedido à presidência do TSE 41 minutos depois de a Corregedoria solicitar informações complementares sobre o caso. O episódio levou o ministro a encaminhar a controvérsia ao plenário, para que a Corte examine a sobreposição dos procedimentos.
Canal tinha mais de 3,4 milhões de seguidores
O “Exército do Lula” foi criado por Janones como uma das frentes de mobilização de apoiadores do presidente durante o segundo turno. Até a suspensão determinada por Nunes Marques, o canal reunia cerca de 3,4 milhões de seguidores.
Após a primeira decisão, Janones criticou a medida e a classificou como censura. Lula também questionou a atuação da Justiça Eleitoral em declarações públicas. Do outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro defendeu a suspensão e, após a reversão, criticou a decisão de Cueva.
Com o restabelecimento provisório do canal, a disputa judicial continua. A decisão definitiva caberá ao plenário do TSE, cuja data de julgamento ainda não havia sido anunciada.
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