CNN – Um grupo de senadores alinhados ao ex-presidente Bolsonaro (PL) começou, na noite desta terça-feira (13),a coletar assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A informação foi dada à CNN pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro.
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“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã”, disse à CNN.
O pedido terá por base as informações publicadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
- Violações de direitos constitucionais e humanos;
- Violações ao devido processo legal e o sistema acusatório;
- Abusos de poder;
- Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
- Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
- Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
- Violação das prerrogativas dos advogados;
- Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
- Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
- Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.
