Infomaney – Depois de ser recebido em meio a uma disputa entre vaias e aplausos, nesta terça-feira (21), na cerimônia de abertura da Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma relação “civilizada” entre o governo federal e as prefeituras de todo o país, independentemente da posição política dos prefeitos.
Acompanhado por vários ministros de seu governo e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula confirmou o acordo entre Executivo e Legislativo em torno manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios – uma das principais reivindicações dos prefeitos.
Assim que teve o nome anunciado, Lula ouviu vaias de parte do público presente à cerimônia, composto, quase em sua totalidade, por prefeitos de municípios de todo o país. Pouco depois, um grupo de prefeitos e apoiadores do presidente da República puxou aplausos e gritos de apoio. A situação gerou constrangimento no palco.
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O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, pediu “respeito” aos prefeitos. “Desde logo, chamo atenção para o plenário, onde temos de primar pelo respeito às nossas autoridades”, afirmou. “Não estamos aqui para disputa de direita, centro ou esquerda. Aqui estão os municípios do Brasil representados pelos prefeitos e prefeitas. Peço, encarecidamente, ao plenário para que aqui não haja vaia.”
“Não permitam que as eleições deste ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, harmonia e de muito mais compreensão”, disse Lula, em seu discurso.
“É na cidade que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e emprego. É na cidade que as pessoas têm o prefeito todo dia na sua frente. É mais difícil ver o governador ou o presidente da República. Isso nos obriga a ter uma relação civilizada, uma relação compartilhada, a ouvir os prefeitos para tomarmos muitas das decisões no âmbito do governo federal”, prosseguiu o petista.
Lula citou o exemplo dos investimentos do governo federal por meio do Novo PAC Seleções, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“A gente não pergunta de que partido é o prefeito ou de que tamanho é a cidade. A gente pergunta qual é o problema que tem naquela cidade e, com base nos problemas e nos projetos apresentados pelos prefeitos, eles são selecionados [no PAC Seleções]”, afirmou Lula. “Nós precisamos estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós.”
Em seu discurso, o presidente da República disse, ainda, que “nunca antes na história” do Brasil um governo fez tanto pelas prefeituras.
“Eu tenho muito orgulho de chegar na frente de qualquer prefeito deste país, de qualquer partido político, de qualquer tamanho de cidade, e dizer que nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos com o carinho e o respeito com que nós tratamos”, afirmou Lula. “Não é possível o país ser rico com a cidade pobre. Não tem país rico com cidade pobre”, completou.
Desoneração da folha dos municípios
Nas últimas semanas, o governo federal e o Congresso Nacional alinhavaram um acordo em torno da retomada gradual, a partir de 2025, das alíquotas sobre a contribuição previdenciária das empresas. Também foi costurado um entendimento para resolver a questão da tributação sobre a folha de pagamento dos municípios.
Segundo a legislação atual, cidades com até 156 mil habitantes têm uma redução de alíquota da contribuição previdenciária, de 20% para 8% – percentual que será mantido até o fim de 2024. A partir do ano que vem, também haverá uma reoneração gradual, mas os percentuais ainda não foram divulgados.
Na última sexta-feira (17), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60 dias, os efeitos da decisão que ele mesmo havia tomado em abril que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios.
O magistrado atendeu a pedidos apresentados tanto pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo federal, quanto pelo Congresso Nacional. Em seu despacho, Zanin anota que a suspensão da própria liminar tem “o objetivo de assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional”.
De acordo com deputados e senadores, a suspensão da liminar que havia sido concedida por Zanin no mês passado era imprescindível para que o tema da desoneração pudesse ser debatido e deliberado pelo Congresso, que analisará um projeto de lei nos termos do acordo firmado entre governo e Legislativo.
O texto já foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB) e terá como relator o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). A expectativa dos parlamentares e da equipe econômica é a de que a proposta seja votada ainda nesta semana.
O evento e outros ministros
Segundo estimativas da CNM, cerca de 10 mil pessoas devem participar da Marcha, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores. O evento vai até a próxima quinta-feira (23), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.
Além de Lula, Alckmin, Lira e Pacheco, participaram do encontro os seguintes ministros:
- Anielle Franco (Igualdade Racial)
- Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
- Jader Filho (Cidades)
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
- Laércio Portela (Secom)
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública)
- Celso Sabino (Turismo)
- Silvio Almeida (Direitos Humanos)
- Marina Silva (Meio Ambient e Mudança do Clima)
- Fernando Haddad (Fazenda)
- Simone Tebet (Planejamento e Orçamento)
- Camilo Santana (Educação)
- Rui Costa (Casa Civil)
- Juscelino Filho (Comunicações)
- Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos)
- Márcio França (Micro e Pequena Empresa)
- Margareth Menezes (Cultura)
- Esther Dweck (Planejamento)
