G1 – O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico foi absolvido da acusação de estupro contra a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, com quem ele foi casado por 25 anos. A absolvição aconteceu nesta segunda-feira (8) e foi confirmada pelas defesas de ambos.
Essa absolvição de Pedro Eurico não se refere ao processo em que ele foi condenado pela Justiça a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por perseguição, violência psicológica e por descumprir medida protetiva contra a ex-esposa. Essa condenação foi no dia 14 de dezembro de 2023.
O escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal, que defende Pedro Eurico, afirmou que:
“A sentença absolutória em favor de Pedro Eurico atendeu a pedido da defesa e do próprio Ministério Público”;
“O desfecho desse processo é o resultado de meses de investigação e de uma ação penal detalhada, na qual foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados minuciosamente áudios de conversas entre o ex-casal”;
“Apesar dos esforços da ex-esposa de Pedro Eurico de transformar o assunto em um caso midiático, nenhuma prova ao longo do processo confirmou minimamente a acusação de estupro”;
“A sentença absolutória hoje prolatada reafirma a hígida trajetória de vida pública e privada de Pedro Eurico”.
O advogado Márcio Jatobá, que defende Maria Eduarda, afirmou que vai recorrer da decisão. Após a absolvição do ex-marido, a economista enviou uma nota à TV Globo.
“Recebo com indignação e vergonha essa sentença. Por mim e por todas as mulheres que represento e passam por essa situação. Sinto-me violentada mais uma vez. Devastada. Sinceramente, é incompreensível e inaceitável que, diante de tantas provas, este seja o resultado. Lastimável. Por isso, tantas morrem e ou desistem de lutar. Lamentável também que a juíza que acompanhou todo o processo não tenha sido a mesma que prolatou a sentença. Porém eu vou continuar a lutar porque a justiça de Deus nunca falha”, afirmou Maria Eduarda.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que os processos em desfavor de Pedro Eurico são sigilosos. “Os processos relativos ao caso, bem como todos os que tratam de medidas protetivas de urgência e que tramitam nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, correm em segredo de justiça, não sendo possível repassar informações a respeito”, declarou.
Em nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disse que “em virtude de o processo tramitar em segredo de Justiça, não é possível prestar informações a respeito do caso”.
Condenação
Em 2021, Maria Eduarda denunciou Pedro Eurico por violência doméstica. O caso fez com que ele pedisse afastamento do governo de Pernambuco;
A juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda, o condenou nesse processo;
Além da pena, o ex-secretário foi multado em R$ 6.512, o equivalente a 148 dias de salário-mínimo, levando em consideração o valor do salário-mínimo em dezembro de 2023, que era de R$ 1.320;
A defesa de Pedro Eurico prometeu recorrer da sentença. Para os advogados do ex-secretário, a Justiça “desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas”;
Além disso, os advogados do ex-secretário estadual sustentam que outras ex-esposas dele testemunharam no processo negando qualquer histórico de agressões.
