Por Silmara Enfermeira – Candidata a deputada estadual • Em pleno domingo, nossa categoria da Enfermagem foi surpreendida com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, que suspendeu por 60 dias a lei que criou o piso salarial da Enfermagem, para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.
A decisão atendeu um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alega não ter condições de sustentar os custos na folha de pagamento, com ameaças de demissões em massa, rebaixamento de cargo e fechamento de unidades.
A decisão veio no momento em que a partir desta segunda-feira (05 de setembro), seria o primeiro pagamento obrigatório do Piso, estipulando o valor mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os servidores públicos ficaram para receber a partir de janeiro de 2023.
Precisamos lembrar que a conquista deste piso é fruto de mais de 50 anos de luta da classe, que sempre trabalhou com toda a dedicação na Saúde e fez a diferença na defesa da vida e no cuidado com pacientes, especialmente neste período recente da pandemia da Covid-19.
Muitas vezes em jornadas de trabalho além da capacidade humana, auxiliares, técnicos e enfermeiros sempre tiveram uma discrepância de remuneração muito grande, por exemplo, em relação à classe médica, com quem sempre trabalhamos em parceria.
Por outro lado, também faltaram soluções que o Congresso Nacional, junto ao Poder público e as entidades privadas, pudessem tomar para que fossem garantidos os recursos que dessem apoio a este aumento. Poderiam ser propostas: redução de jornadas de trabalho, subsídios para as empresas, descontos em impostos, tributação dos jogos e loterias, dentre outras medidas.
Agora, se fala em paralisação das atividades em todo o País, o que pode gerar uma crise ainda maior do que esta, prejudicando a parte mais frágil do sistema, que são pacientes e suas famílias que precisam de cuidado. Entre a nossa categoria da Enfermagem, ainda que estejamos comemorando uma vitória, há sempre um sentimento de apreensão sobre o que pode acontecer a partir de cada virada do mês.
São mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo cerca de 120 mil em Pernambuco, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), dentre enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. São profissionais que se dedicam ao cuidado e à manutenção da vida, e suas famílias que precisam de sustento, e por isto é preciso justiça e humanidade nas decisões a serem tomadas.
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