Ismael Alves
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As codeputadas Juntas (PSOL-PE) receberam, nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um manifesto da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) e da Coalizão Negra Por Direitos pedindo que interpelem pelo povo para a criação de ações de combate à miséria, como a implementação do auxílio emergencial estadual e municipal, a retomada do auxílio emergencial federal de R$ 600 até o fim da pandemia e a vacinação em massa para todas e todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O manifesto foi entregue a parlamentares na Câmara Municipal do Recife e na Alepe após um ato pelo Auxílio Emergencial, pela Vacina e em favor do SUS, que aconteceu hoje pela manhã em várias cidades do país, organizado por mais de 200 entidades de movimentos negros. As pessoas levaram pratos e panelas vazias para denunciar o aumento do desemprego no estado e os impactos que a pandemia causou nas periferias, compostas em sua maioria por trabalhadores informais e pela população negra, largamente afetados com o fim do auxílio emergencial e com o aumento na taxa da pobreza no país. Além das codeputadas, receberam também o manifesto a vereadora Dani Portela (PSOL) e o vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara Municipal do Recife. As Juntas afirmam estar em total acordo às reivindicações.
O Brasil, segundo dados oficiais, já soma mais de 9,5 milhões de casos de covid-19 e mais de 230 mil vítimas fatais, esse número corresponde a mais de 10% das mortes pela doença em todo o planeta. Em Pernambuco, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), até ontem (17) já são 284.840 casos confirmados e 10.744 óbitos pelo coronavírus. As codeputadas ressaltam que há ainda as subnotificações, por isso é tão importante que o Governo do Estado tenha um planejamento eficaz e a fiscalização do seu cumprimento.
Foi com foco nesta pauta que as parlamentares encaminharam no dia 22 de janeiro um ofício ao secretário de saúde André Longo solicitando detalhes da operação, do mapa de imunização, das categorias incluídas no primeiro lote, bem como a versão consolidada do plano construído pelo Governo. Ao todo, foram 13 perguntas que tratavam de questões importantes para a atuação do legislativo e para garantir a transparência necessária na condução dessa operação essencial à população.
As Juntas, que são a primeira mandata coletiva antirracista do estado, afirmam que é preciso pensar principalmente nos grupos mais vulneráveis, na população periférica e privadas de liberdade, que em sua maioria são negras. É preciso construir estratégicas de políticas públicas para o enfrentamento aos impactos negativos causados pela pandemia.
Em agosto de 2020, foi sancionada a Lei n°17.024/20, de autoria das parlamentares, que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados em Pernambuco a realizarem a identificação da raça ou cor de pacientes em fichas ou formulários nos sistemas de informações. A lei exige também que o Estado faça a devida divulgação dos dados desagregados por raça e cor nos boletins publicados pela SES e outros órgãos. Essa é uma maneira de impulsionar a promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições públicas e privadas.
Além disso, a identificação e a correta divulgação dos dados sobre raça e cor se mostram ainda mais importantes devido ao índice de letalidade da covid-19 ser maior na população negra, principalmente porque o racismo estruturado na nossa sociedade oferece diferentes formas de exposição à doença, além de possibilidades de acesso à saúde distintas, o que reverbera na recuperação ou morte das pessoas infectadas.
As Juntas reforçam seu apoio e reconhecimento aos esforços que a Anepe e Coalizão Negra por Direitos vêm fazendo no combate ao racismo, à fome e pela promoção à saúde. Elas reafirmam seu compromisso de lutar para que políticas públicas já pensadas e previstas para a população negra sejam reforçadas e definitivamente implementadas. Essas são pautas prioritárias da mandata, que seguem em busca de fazer a diferença, engajando na luta pela vida, sempre pensando no bem coletivo.
Leia o Manifesto da Coalizão Negra Por Direitos na íntegra: http://bit.ly/3dgxZ4H
Site para assinatura da petição pública: http://www.auxilioateofimdapandemia.org/
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