Ismael Alves
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O município de Chã Grande-PE e outras 29 cidades pernambucanas, tiveram decretos de Calamidade Pública aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nesta Terça-feira, 14.
Com isso, os municípios passam a ter mais liberdade para adotarem ações rápidas e menos burocráticas no combate à pandemia do novo coronavírus, permitindo às prefeituras utilizar, no combate à doença Covid-19, recursos que seriam destinados a outras despesas em cada cidade.
O decreto de calamidade pública também permite que o Executivo municipal gaste recursos além do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.
Confira a relação dos 30 municípios:
Itaquitinga, Chã Grande, Lagoa do Carro, Iati, Mirandiba, Itamaracá, Buenos Aires, Manari, Cachoeirinha, Sertânia, Carnaíba, Tuparetama, Palmeirina, Saloá, Brejinho, Quixaba, Santa Filomena, Camutanga, Petrolândia, São José do Egito, Orocó, Lagoa Grande, Timbaúba, Angelim, Floresta, Ouricuri, Itapetim, Serrita, Iguaracy e Escada.
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